28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123532-06.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Metalúrgica Semeato Ltda - Em Recuperação Judicial - Embargdo: Plastec Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REVOCATÓRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE FIXOU VALOR DE ALUGUEL DE MAQUINÁRIO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÕES.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA. PREQUESTIONAMENTO.

NÃO HÁ VIOLAÇÃO DIRETA E FRONTAL A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.

AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVE-SE RESPEITAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1022 DO CPC.

MATÉRIA DISCUTIDA CONSIDERADA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Buss (OAB: 33813/RS) - Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) - Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP) - Sergio Garcia Galache (OAB: 134951/SP) - Sonia Maria Alves de Campos (OAB: 33466/SP) - Vagner do Prado Barbero (OAB: 295469/SP) - 4º andar
24/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:54

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 16:45

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 15:20

Acórdão registrado
04/07/2025 14:32

Julgado virtualmente
03/07/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:29

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 14:29

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
25/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:33

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
25/04/2025 12:13

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 09:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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