26/08/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029165-38.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Jorge de Andrade - OI S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 2.586,94 com origem nos contratos 0005093649715185 e 0049944248744640 (R$ 794,94 e R$ 1.837,00).

Diante da concessão da tutela de urgência nesta oportunidade, a parte ré, em dez dias, deverá comprovar a exclusão dos apontamentos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Condeno a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária a partir desta data e juros moratórios legais a partir da citação.

A ré arcará com as custas, com as despesas processuais e com os honorários advocatícios fixados em 15% do valor atualizado da condenação, com juros moratórios a contar do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do artigo 85, §16, do Código de Processo Civil. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
07/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:08

Decisão Determinação
23/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 06:45

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:23

Expedição de Carta.
06/03/2025 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2123532-06.2025.8.26.0000

Metalurgica Semeato LTDA - em Recuperaca...

Plastec Industria e Comercio LTDA

Advogado: Fernando Buss

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1067671-43.2025.8.26.0100

Fameth Industria e Comercio de Produtos ...

Engetec Construcoes e Engenharia LTDA

Advogado: Carla Balestero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1013495-17.2025.8.26.0003

Cleily Ferreira de Morais

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Maria Denise Rafael

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0037671-44.2005.8.26.0564

Maria Helena Santos de Souza

2A Comercio, Manutencao e Locacao de Maq...

Advogado: Paulo Sergio Santo Andre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2005 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1501697-07.2023.8.26.0024

Justica Publica

Ana Beatriz Oliveira Ferreira

Advogado: Elaine Cristina Rodrigues Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 17:11

Exibir Processo