12/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158177-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julival dos Reis Almeida dos Santos - Apelado: Sustentare Serviços Ambientais Sa - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTARECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - INCIDÊNCIA DO ART. 17 DA LEI 11.101/2005 CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ERRO CRASSO INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Umberto Ceze (OAB: 8622/DF) - Ricardo Humberto Ceze (OAB: 20221/DF) - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Alisson de Souza e Silva (OAB: 22988/DF) - Wanderson Europeu (OAB: 37261/DF) - Janaína Vargas Braga (OAB: 67873/PR) - 4º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:11

Acórdão registrado
22/08/2025 18:00

Julgado virtualmente
14/08/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 12:28

Prazo - Controle - Intimação JV
07/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:56

Recebidos os autos do MP
06/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/03/2025 10:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 09:19

Processo Cadastrado
10/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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