11/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:42

Ato ordinatório
10/09/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000175-21.2022.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Poluição - Assoc Coml Transportadores Autonomos - - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autonomos de Carga a Granel de Santos, Cubatão e Guarujá - SINDGRAN e outro -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP)
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:24

Ato ordinatório
22/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:50

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
14/04/2025 07:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 12:20

Suspensão do Prazo
27/10/2024 20:07

Suspensão do Prazo
03/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 22:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:02

Ato ordinatório
03/05/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 21:37

Suspensão do Prazo
04/02/2024 07:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:48

Expedição de Ofício.
25/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:59

Expedição de Ofício.
23/06/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
27/02/2023 00:13

Suspensão do Prazo
13/02/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 14:36

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:55

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 04:44:31, Vara da Fazenda Pública.
26/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 08:08

Expedição de Carta.
05/10/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 11:29

Remetido ao DJE para Republicação
01/10/2022 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2022 07:03

Expedição de Certidão.
01/10/2022 07:03

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:05

Expedição de Carta.
20/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:03

Ato ordinatório
20/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:52

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2022 04:00:00, Vara da Fazenda Pública.
19/09/2022 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2022 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 07:23

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:29

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 09:20

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
20/05/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:32

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 15:22

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:49

Juntada de Mandado
24/03/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 07:34

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:07

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:07

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:07

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:14

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2022 03:00:00, Vara da Fazenda Pública.
23/02/2022 18:13

Decisão
25/01/2022 13:50

Conclusos para decisão
11/01/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1158177-02.2024.8.26.0100

Julival dos Reis Almeida dos Santos

Sustentare Servicos Ambientais SA

Advogado: Jose Umberto Ceze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1195881-49.2024.8.26.0100

Antonio de Carvalho

Elza Oliveira Weill

Advogado: Licurgo Teixeira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1002747-42.2025.8.26.0320

Estevan Krip

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1002747-42.2025.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Estevan Krip

Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1008869-52.2025.8.26.0003

Ana Caroline de Almeida Rezende Haddad

Versale Negocios Digitais LTDA

Advogado: Idelzia Souza de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 09:45

Exibir Processo