12/09/2025 17:34

Prazo
12/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007952-48.2023.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Daniel Assis de Siqueira - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAÇÃO COMINATÓRIA PRETENDIDO INGRESSO NO QUADRO ASSOCIATIVO DE SOCIEDADE COOPERATIVA DECRETO DE PROCEDÊNCIA EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO OU REALIZAÇÃO DE CURSO DE COOPERATIVISMO VIOLAÇÃO À REGRA DAS “PORTAS ABERTAS” RESSALVA QUANTO AO POSICIONAMENTO PESSOAL DO RELATOR ENUNCIADO X DO GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL E ENTENDIMENTO QUANTO À EXIGÊNCIA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA ESPECIFICAMENTE EXPEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB) SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:12

Acórdão registrado
22/08/2025 18:00

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:28

Prazo - Controle - Intimação JV
08/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 14:46

Processo Cadastrado
31/03/2025 15:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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