12/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003167-47.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto da Costa Santos - - Rosangela da Conceição Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -

Vistos.

Fls. 84/85: Defiro a prova testemunhal requerida.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 7 de outubro de 2025, às 16hs, pelo sistema Teams.

Intimem-se as partes a apresentarem seu rol de testemunhas em 10 (dez) dias, contados da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, com a advertência que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, salvo nas hipóteses do artigo 455, §4º, do CPC.

Em obediência à interpretação conforme a Constituição dada aos dispositivos das Resoluções CNJ nºs 354/2.020 e 465/2.022, intimem-se as partes, em 05 (cinco) dias, para que manifestem eventual oposição à audiência por videoconferência, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como anuência à sua realização do ato pela referida modalidade (através do aplicativo Microsoft Teams).

Na hipótese de concordância expressa ou tácita, para viabilizar a prática do ato processual nos moldes do item anterior, em especial o encaminhamento do link para ingresso na videoconferência por meio de smartphone, tablet ou computador, os patronos das partes deverão informar os seguintes dados de cada um dos participantes da audiência: a) nome; b) número do documento de identificação a ser exibido futuramente nesta ocasião; c) endereço eletrônico de e-mail; e d) telefone celular para contato via aplicativo Whatsapp Messenger.

Sem prejuízo, os participantes da audiência remota deverão observar as orientações em anexo à presente decisão, cuja leitura integral se faz obrigatória.

Intime-se.

São Vicente, 26 de agosto de 2025. - ADV: TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP), TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP)
27/08/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 04:00:00, Vara da Fazenda Pública.
26/08/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:30

Suspensão do Prazo
16/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 23:40

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:22

Deferido o Pedido
02/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:38

Recebida a Emenda à Inicial
19/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:27

Recebida a Emenda à Inicial
26/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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