08/09/2025 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026722-25.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Flavio Inocêncio Batista - Ordem nº 2024/003658

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
27/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
30/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:20

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:56

Ato ordinatório
22/01/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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