TJSP - 0003147-08.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

OAB: 256756/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 14:28

    Concedida Progressão de regime

  • 08/09/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003147-08.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ)

  • 04/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/06/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 12:54

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2024 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 21:02

    Homologado o Cálculo

  • 19/03/2024 20:48

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/12/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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