09/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500129-04.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Elvis de Freitas Vidal - Assistente M.P: Antonio Costa Brandão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - Lazaro Alves da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP) - 10º andar
04/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 11:36

Recurso Especial
05/08/2025 13:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 18:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 13:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:12

Unificação Pai
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:59

Julgado virtualmente
07/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 18:13

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 17:05

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:03

Acórdão registrado
07/05/2025 18:55

AcórdãoFinalizado
07/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:30

Não-Provimento
07/05/2025 13:30

Julgado
23/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 10:34

Informação
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 18:36

Despacho
04/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:34

Inclusão em Pauta
03/04/2025 18:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/04/2025 18:44

Despacho À Mesa
26/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:40

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 11:25

Distribuído por sorteio
20/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:41

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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