TJSP - 1500158-53.2021.8.26.0613

15/05/2025 17:16

Decisão Monocrática - Não Provida

17/03/2025 15:37

Petição Intermediária Juntada

05/02/2024 19:28

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

05/02/2024 19:28

Baixa Definitiva

05/02/2024 17:47

Documento Finalizado

10/01/2024 16:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

06/12/2023 16:15

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

01/12/2023 00:00

Publicado em

30/11/2023 09:31

Expedido Certidão

07/11/2023 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/11/2023 16:56

Despacho

07/11/2023 14:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

03/11/2023 08:57

Juntada de petição

03/11/2023 08:56

Expedido Termo

26/10/2023 13:42

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

24/10/2023 14:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

23/10/2023 16:03

Juntada de petição

23/10/2023 16:03

Expedido Termo

18/10/2023 00:00

Publicado em

17/10/2023 13:13

Expedido Certidão

09/10/2023 12:26

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

09/10/2023 12:13

Recurso Especial

09/10/2023 11:38

Expedido Termo

04/10/2023 16:13

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/10/2023 16:07

Recebidos os autos do MP

04/10/2023 09:32

Juntada de petição

04/10/2023 09:32

Expedido Termo

21/09/2023 11:54

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

17/09/2023 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

17/09/2023 15:22

Expedido Certidão

17/09/2023 14:31

Processamento de Recurso Especial Interposto

05/09/2023 19:20

Juntada de petição

28/08/2023 14:39

Prazo

28/08/2023 13:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

28/08/2023 00:00

Publicado em

25/08/2023 19:04

Expedido Certidão

25/08/2023 14:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

25/08/2023 13:17

Expedido Certidão

23/08/2023 11:00

Acórdão registrado

23/08/2023 10:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

23/08/2023 10:24

Julgado virtualmente

18/07/2023 08:42

Julgamento Virtual Iniciado

11/07/2023 14:34

Conclusos para o Relator

11/07/2023 14:34

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

11/07/2023 10:21

Recebidos os autos do MP

11/07/2023 09:11

Juntada de petição

11/07/2023 09:11

Expedido Termo

11/07/2023 09:10

Expedido Termo

05/07/2023 00:00

Publicado em

04/07/2023 00:00

Conclusão ao Relator

03/07/2023 09:52

Documento Expedido

03/07/2023 00:00

Publicado em

30/06/2023 13:40

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

30/06/2023 11:09

Distribuição por Sorteio

28/06/2023 09:33

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

27/06/2023 09:48

Processo Cadastrado

21/06/2023 13:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos