STJ - 1500158-53.2021.8.26.0613

12/02/2025 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/02/2025 07:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/12/2024 20:30

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070339/2024

03/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1070339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 14:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I002954-2024-CPPE ao (à)PEDRO VIRGÍLIO FLAMÍNIO BASTOS

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 105380/2024 - AgRg

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105380 - AgRg no AREsp 2521160 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BREDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

28/10/2024 19:55

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

23/09/2024 15:31

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

30/08/2024 16:54

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

23/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105380/2024 - AgRg no AREsp 2521160/SP

11/03/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180459/2024

11/03/2024 12:42

Protocolizada Petição 180459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/03/2024 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179051/2024

10/03/2024 08:02

Protocolizada Petição 179051/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2024

07/03/2024 11:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/03/2024 Petição Nº 105380/2024 -

07/03/2024 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 105380/2024 - AgRg

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 105380/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105380 - AgRg no AREsp 2521160 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148250/2024

01/03/2024 13:30

Protocolizada Petição 148250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 105380/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105380 - AgRg no AREsp 2521160 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00105380 - AgRg no AREsp 2521160

20/02/2024 12:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105380/2024

19/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 105380/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

19/02/2024 15:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000270-2024-CPPE ao (à)PEDRO VIRGÍLIO FLAMÍNIO BASTOS

19/02/2024 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 97), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98620/2024

16/02/2024 10:43

Protocolizada Petição 98620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BREDA

10/01/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA