TJSP - 1006042-63.2019.8.26.0590
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 18:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006042-63.2019.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Flora - Espólio de Heliodoro Vicente Ferreira - - Divanete de Fátima Monteiro Ferreira - - Giselia Monteiro Ferreira Nunes - - Gedalva Monteiro Ferreira dos Santos -
Vistos. 1) Fls. 615/618: Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Regularizados, voltem os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração opostos. 2) Fls. 619 e documentos: Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento.
No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual requisição de informação ou notícia de efeito suspensivo concedido ao aludido recurso, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP), ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP), ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP), ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP) -
27/08/2025 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 20:12
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:52
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 22:13
Suspensão do Prazo
-
26/11/2024 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 21:37
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 21:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/09/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 12:41
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2022 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 14:31
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2022 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2022 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2022 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 15:58
Decisão
-
07/04/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 23:24
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 23:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2021 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2021 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 17:32
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
-
16/06/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
25/04/2021 06:29
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2021 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2021 17:50
Proferido Despacho
-
11/03/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 09:25
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 18:30
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 18:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2020 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2020 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 14:40
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2020 02:51
Suspensão do Prazo
-
07/04/2020 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 11:04
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2020 15:04
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2020 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2020 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2020 15:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2020 15:13
Expedição de Mandado.
-
17/01/2020 11:17
Expedição de Carta.
-
17/01/2020 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2019 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2019 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 17:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/07/2019 16:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2019 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2019 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2019 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2019 15:19
Decisão
-
03/07/2019 09:37
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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