TJSP - 1501891-71.2023.8.26.0132
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/09/2025 11:45
Despacho
-
17/09/2025 13:53
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/09/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 18:13
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
09/09/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:24
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
03/09/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501891-71.2023.8.26.0132 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: João Marcio de Gouvêa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) - 10º andar -
27/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 16:06
Recurso Extraordinário
-
27/08/2025 16:06
Recurso Especial
-
24/07/2025 12:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 18:27
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
21/07/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:35
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
15/07/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/06/2025 21:39
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 19:34
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
26/04/2025 14:01
Prazo
-
10/04/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 00:00
Publicado em
-
25/03/2025 15:55
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
25/03/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:19
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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25/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:00
Acórdão registrado
-
24/03/2025 09:22
AcórdãoFinalizado
-
11/03/2025 10:57
Documento Finalizado
-
11/03/2025 10:00
Não-Provimento
-
11/03/2025 10:00
Julgado
-
10/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/03/2025 10:00
Despacho À Mesa
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 10:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/02/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 11:33
Informação
-
27/01/2025 07:43
Inclusão em Pauta
-
24/01/2025 08:52
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
24/01/2025 08:49
Despacho À Mesa
-
16/01/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 13:26
Recebidos os autos do MP
-
30/08/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 00:00
Publicado em
-
07/08/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:23
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
02/08/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
31/07/2024 14:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:27
Documento Finalizado
-
11/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 00:00
Publicado em
-
14/06/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 18:15
Despacho
-
12/06/2024 17:44
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
28/05/2024 00:00
Publicado em
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
24/05/2024 10:36
Prazo
-
24/05/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:50
Vista
-
23/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
21/05/2024 10:13
Processo Cadastrado
-
17/05/2024 11:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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