09/09/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001186-34.2023.8.26.0590 (processo principal 1008604-79.2018.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliario de Santos (sintracomos) - Cia de Desenvolvimento de Sao Vicente Codesavi e outro -

Vistos.

Considerando que a certidão mencionada é gerada automaticamente pelo sistema e-SAJ, informa-se que não é possível atender ao pleito formulado pelo exequente, no tocante à sua modificação.

Contudo, destaca-se que há certidão acostada às fls. 137, a qual faz expressa referência à decisão de fls. 131, que procedeu à correção do erro material constante na homologação.

No mais, diante do trânsito em julgado da presente demanda, determino a instauração dos competentes incidentes requisitórios, à luz do que foi instruído às fls. 131.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório do Cartório, onde permanecerão até ulterior notícia de quitação dos aludidos incidentes, conforme anteriormente determinado à fls. 42.

Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP), MARCO ANTONIO OLIVA (OAB 64374/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP)
27/08/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 23:14

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 22:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:32

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:28

Recebido o recurso
29/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:40

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 20:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 01:32

Suspensão do Prazo
08/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 09:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
15/06/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:00

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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