11/09/2025 13:26

Prazo
11/09/2025 12:56

Unificação Pai
11/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 14:57

Julgado virtualmente
31/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:26

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 11:01

Prazo
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111320-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Cruzeiro - Agravado: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda - Agravado: Thales Gabriel Fonseca - Agravado: Paulo Cezar Felix Júnior - Agravado: Breno Junqueira Santiago - Agravado: Sergio Ventureli da Silva Junior - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VOLTA-SE O AUTOR CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR, FORMULADO COM VISTA À DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA, À VISTA DOS TERMOS DO ART. 16, §3º, DA LF Nº 8.429/1992, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LF Nº 14.230/2021 - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) - 1º andar
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/08/2025 11:08

Acórdão registrado
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 10:03

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:07

Parecer - Prazo - 30 dias
07/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 16:42

Despacho
26/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
11/05/2025 07:06

AR Positivo Juntado
11/05/2025 07:06

AR Positivo Juntado
10/05/2025 07:15

AR Positivo Juntado
10/05/2025 07:15

AR Negativo Juntado
10/05/2025 07:15

AR Negativo Juntado
10/05/2025 07:15

AR Positivo Juntado
25/04/2025 18:47

Prazo
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 18:46

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:50

Prazo
24/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 15:45

Despacho
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:19

Distribuído por sorteio
14/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 11:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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