10/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015143-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eloisa Aparecida de Paula Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal.

P.R.I.C - ADV: RUBENS GOMES HENRIQUES (OAB 383120/SP)
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/09/2025 12:07

Conclusos para julgamento
30/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
08/01/2025 13:05

Incidente Processual Instaurado
01/01/2025 21:02

Suspensão do Prazo
17/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:52

Homologado o Cálculo
06/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 03:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2024 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/04/2024 13:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:46

Recebido o recurso
05/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/03/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:48

Julgada Procedente a Ação
21/03/2024 12:27

Conclusos para julgamento
16/03/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 19:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:09

Expedição de Mandado.
08/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial
08/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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