03/10/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2024 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:12

Evoluída a classe de 157 para 156
20/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:53

Processo Reativado
20/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:33

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP), Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB 335128/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 0000969-30.2023.8.26.0189 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Daiane Cristina da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Fls. 99/112: Telefonica Brasil S.A. impugnou o cumprimento de sentença movido por Daiane Cristina da Silva, alegando, em singela síntese, a necessidade de ser afastada a conversação da obrigação de fazer em perdas e danos.

Intimada, a exequente rechaçou a resposta defensiva proposta (fls. 116/123), que deve ser rejeitada.

Conforme se depreende da defesa apresentada, em especial o item 35 (f. 110), até a presente data a executada ainda pretende a designação de dias para cumprimento da obrigação de fazer estipulada, ou seja, ainda está em descumprimento da medida.

Não há, portanto, nenhum novo argumento ou fundamento que possa, de fato, afastar a fixação das perdas e danos, sendo apenas reiteração de tudo o que já fora apresentado pela executada.

Desse modo, a impugnação não inova nas teses defensivas, tentando novamente deixar de ser devidamente responsabilidade pelo descumprimento das decisões judiciais, o que não se pode admitir, sobretudo no caso concreto.

Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Telefonica Brasil S.A. contra Daiane Cristina da Silva.

Inexistem honorários sucumbenciais, dada a rejeição da impugnação.

Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, objetivando o seguimento da execução.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos (61614).

Intimem-se.

Fernandopolis, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:16

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:53

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2023 06:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2023 22:33

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.
10/05/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2023 07:40

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 13:15

Expedição de Carta.
10/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003156-39.2022.8.26.0347

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Weslei Felipe dos Santos Alves

Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1000914-44.2022.8.26.0271

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Josefa Maria da Silva

Advogado: Franciane Gambero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001383-02.2022.8.26.0597

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Paula Fernandes Fabeni

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1011419-02.2023.8.26.0161

Robson Venancio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1000495-85.2021.8.26.0165

Francisco Augusto Prado Telles Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Martelozo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2021 14:10

Exibir Processo