04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002566-58.2019.8.26.0156 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Alberto Vieira - Rogerio Soares da Fonseca - - Fabiano Fonseca Raposo -

Vistos.

Trata-se da segunda fase de Ação de Consignação em Pagamento, na qual se estabeleceu controvérsia entre os credores originários, Fabiano e Rogério, acerca da titularidade dos valores depositados em juízo.

Fabiano requer a inclusão de Manoel Soares Fonseca no polo passivo da demanda, sob a alegação de que este seria o sócio de fato da empresa objeto da lide, sendo Rogério mero "laranja".

Na mesma peça, formula pedidos de prestação de contas, condenação por litigância de má-fé, apuração de haveres e produção de provas.

Rogério, por sua vez, contesta a participação de Manoel na sociedade e pleiteia a prestação de contas por parte de Fabiano e a dissolução da sociedade.

Pois bem.

Defiro o pedido de inclusão no polo passivo e determino a citação de Manoel Soares Fonseca no endereço indicado com as advertências legais.

Postergo a análise dos demais pedidosformulados por ambas as partes (prestação de contas, dissolução de sociedade, liquidação, produção de provas, etc.) para momento oportuno, após a regular citação do novo réu e o decurso do prazo para sua defesa.

Dê-se ciência das fls. 1458/1521 à parte adversa.

Sem prejuízo, reative-se a z.

Serventia o andamento do processo.

Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI (OAB 161146/SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
23/05/2025 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:52

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento
10/05/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 01:55

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
11/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:32

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:15

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 21:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:08

Conclusos para despacho
22/01/2022 13:05

Conclusos para despacho
22/01/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2022 13:04

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 02:43

Suspensão do Prazo
23/11/2021 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:01

Conclusos para despacho
23/08/2021 20:06

Conclusos para despacho
06/07/2021 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 07:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 17:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/06/2021 15:47

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:46

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2021 18:01

Decisão
19/04/2021 14:45

Conclusos para decisão
23/02/2021 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2021 07:22

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 00:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/01/2021 02:10

Conclusos para decisão
25/08/2020 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2020 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2020 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2020 14:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 09:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2020 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 16:47

Decisão
08/07/2020 12:52

Conclusos para decisão
14/05/2020 17:45

Conclusos para despacho
12/05/2020 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2020 01:23

Suspensão do Prazo
19/03/2020 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 02:00

Suspensão do Prazo
04/03/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2020 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020 17:45

Decisão
28/02/2020 11:04

Conclusos para decisão
27/02/2020 16:41

Conclusos para despacho
07/02/2020 16:42

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2019 09:07

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2019 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2019 18:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 20:21

Juntada de Petição de contestação
29/11/2019 20:11

Juntada de Petição de contestação
14/11/2019 14:43

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 14:58

Juntada de Mandado
24/10/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 10:27

Juntada de Mandado
08/10/2019 14:22

Expedição de Mandado.
08/10/2019 14:22

Expedição de Mandado.
03/10/2019 17:42

Expedição de Certidão.
08/08/2019 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 09:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2019 12:27

Decisão
31/07/2019 12:12

Conclusos para decisão
23/07/2019 17:50

Conclusos para despacho
22/07/2019 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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