01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001993-56.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regiana Caetano Ayres de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito para prosseguimento regular do processo.

O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado (cumprimento de sentença), conforme determina o artigo 1.286, § 3º, da NSCGJ.

Prazo: 30 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Int. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
29/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:04

Ato ordinatório
07/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
20/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:02

Julgada Procedente a Ação
18/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:55

Ato ordinatório
25/09/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:17

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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