12/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013297-87.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fabricio Gomes da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP)
28/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:47

Recebido o recurso
23/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
18/01/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:17

Expedição de Mandado.
16/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 17:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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