10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500344-29.2024.8.26.0045 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSÉ ROMÃO DOS SANTOS NETO - Para evitar desnecessárias repetições, acolho o parecer ministerial como razão de decidir, motivo pelo qual promovo o ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as ressalvas do art. 18 do CPP.

Ao Ministério Público competirá a comunicação à autoridade policial.

Saem o averiguado e sua defensora cientes.

Considerando a impossibilidade de oposição da vítima no caso concreto, arquive-se o presente com as cautelas e comunicações de praxe.

Proceda-se a Serventia a regularização junto ao histórico de partes, com a devida baixa definitiva no sistema SAJ (cód. 22). - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP)
09/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:17

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
25/07/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 07:02

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:33

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 23:20

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/04/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 23:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 23:24

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 23:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:34

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 09:07

Determinado o arquivamento
15/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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