21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023014-49.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Daiane Frutuoso Moreira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO, PARTE DO PERCURSO FEITO POR VIA TERRESTRE, E ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO FINAL EM NOVE HORAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - VIABILIDADE - VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MONTANTE MAJORADO PARA R$ 10.000,00 ANTE AS ESPECIFICIDADES DO CASO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ PELO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto (OAB: 171423/MG) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
02/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/01/2025 08:45

Conclusos para julgamento
13/01/2025 07:19

Conclusos para despacho
20/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 05:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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