15/09/2025 11:00

Acórdão registrado
15/09/2025 10:36

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento em Parte
11/09/2025 09:30

Julgado
04/09/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1046521-90.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apelado: Debora dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelação Cível Processo nº 1046521-90.2023.8.26.0224 Relator(a): MORAIS PUCCI Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 25 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP) - 5º andar
29/08/2025 14:18

Ato ordinatório
13/08/2025 14:31

Inclusão em Pauta
14/07/2025 12:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 13:36

Processo Cadastrado
21/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/01/2025 09:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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