10/09/2025 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010349-75.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Regina Goncalves de Arante - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
28/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:47

Autos no Prazo
30/01/2025 07:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:18

Recebido o recurso
17/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:44

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:37

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
20/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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