12/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009684-59.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Luis Zanatto da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
28/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:53

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:43

Recebido o recurso
26/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:26

Julgada Procedente a Ação
26/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
03/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
31/08/2024 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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