TJSP - 1042702-23.2016.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENIS BALBILAS DE MARCO

CPF *78.***.*91-32

JOAO TADEUS DE LIMA

CPF *46.***.*19-57

LUIZ CARLOS PEREIRA

CPF *91.***.*74-13

MARCIO DONIZETE CORREA

CPF *46.***.*87-09

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DIAS

CPF *28.***.*27-74

EDNILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*91-89

ELISSANDRO ALVES

CPF *95.***.*64-32

FRANCISCO NUNES PEREIRA

CPF *93.***.*67-45

GUARACI DOS SANTOS SILVA

CPF *92.***.*52-31

Advogados

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB: 251353/SP

CPF *10.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 11:33

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 04:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 06:35

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 13:56

    Determinado o arquivamento

  • 24/03/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 05:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2023 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 09:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2023 16:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 17:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 16/10/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1042702-23.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denis Bálbilas de Marco -

    Vistos.

    Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO a proposta de pagamento do débito por meio de desconto em folha de pagamento, respeitados os limites legais do desconto mensal, conforme acordado. À ré caberá providenciar administrativamente o necessário para o cumprimento da execução, nos termos homologados por este juízo, servindo a presente como ofício para cumprimento perante o Departamento Pessoal/Recursos Humanos.

    Em 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 17:06

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 22/07/2023 02:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/07/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 11:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/05/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 16:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/05/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 24/01/2023 11:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 20/01/2023 08:29

    Mudança de Magistrado

  • 16/12/2022 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2022 17:54

    Petição Juntada

  • 27/11/2022 06:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/11/2022 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:35

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 16:05

    Recebido o recurso

  • 16/11/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2022 16:04

    Petição Juntada

  • 27/10/2022 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2022 14:31

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/10/2022 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:14

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2022 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2022 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 13:56

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 17:03

    Mudança de Magistrado

  • 20/05/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 09:01

    Petição Juntada

  • 23/06/2021 17:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 11:04

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2021 14:44

    Proferido Despacho

  • 31/05/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 17:31

    Conclusos para Sentença

  • 31/05/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 11:58

    Petição Juntada

  • 29/07/2020 14:05

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2020 15:04

    Proferido Despacho

  • 10/07/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 13:56

    Recurso Interposto

  • 22/01/2020 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2020 13:55

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2020 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 10:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 21:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2019 17:00

    Embargos de Declaração Juntados

  • 10/09/2019 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 11:13

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2019 19:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2019 19:05

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 15/07/2019 15:02

    Conclusos para Sentença

  • 03/05/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2018 11:12

    Réplica Juntada

  • 05/09/2018 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 10:58

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2018 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2018 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2018 16:25

    Decisão

  • 29/08/2018 18:27

    Conclusos para Sentença

  • 29/08/2018 18:25

    Documento Juntado

  • 14/08/2018 10:20

    Petição Juntada

  • 29/05/2018 16:01

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 11/05/2018 13:08

    AR Positivo Juntado

  • 11/05/2018 13:07

    AR Positivo Juntado

  • 08/05/2018 11:05

    AR Positivo Juntado

  • 26/04/2018 12:06

    AR Positivo Juntado

  • 26/04/2018 07:02

    AR Positivo Juntado

  • 25/04/2018 07:05

    AR Positivo Juntado

  • 25/04/2018 00:02

    AR Positivo Juntado

  • 24/04/2018 05:02

    AR Positivo Juntado

  • 19/04/2018 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2018 12:11

    Petição Juntada

  • 17/04/2018 16:30

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2018 19:40

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:40

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:40

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:39

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/04/2018 19:37

    Decisão

  • 12/04/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 10:53

    Mandado Juntado

  • 11/12/2017 20:11

    Petição Juntada

  • 30/11/2017 11:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/10/2017 14:08

    Mandado Expedido

  • 15/09/2017 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/03/2017 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2017 13:51

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2017 19:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 24/03/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 15:47

    Petição Juntada

  • 13/10/2016 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2016 13:42

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2016 17:45

    Proferido Despacho

  • 03/10/2016 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 15:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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