09/07/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 14:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2024 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 11:28

Mandado devolvido #{resultado}
05/02/2024 09:57

Mandado devolvido #{resultado}
05/02/2024 09:54

Mandado devolvido #{resultado}
05/02/2024 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:50

Mandado devolvido #{resultado}
26/01/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
25/01/2024 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Ramos Garcia (OAB 170713/SP), Rafael Nascimento Cariola (OAB 348935/SP), Matheus Lemes Monteverde (OAB 413162/SP) Processo 1500517-29.2022.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ISABELA CRISTINA SILVA RODRIGUES, PAULO HENRIQUE PEREIRA MATOS - 1.

Nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei nº 11.343/06, designo o dia 07 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução, interrogatórios, debates e julgamento, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual poderá ser acessada pelo aplicativo Microsoft Teams ID da Reunião 258 221 981 278 - Senha:EMzsSS ou através do endereço eletrônico na URL https://tinyurl.com/34nvhj36. 2.

Citem-se e intimem-se os réus. 3.

Intimem-se as testemunhas comuns (fls.91 e 141), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. 4.

Comunique-se a presente designação ao superior das testemunhas Policiais Penais MILENA ROCCO e EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS, servindo a presente decisão, por ofício. 5.

Requisite-se o réu PAULO HENRIQUE PEREIRA MATOS ao presídio, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO, para apresentação em sala de videoconferência própria da unidade em que se encontra. 6.

Requisite-se F.A.s ao IIRGD. 7.

Venha F.A. e certidões do constar, via Distribuidor. 8.

Intime-se o Ministério Público. 9.

Intimem-se pessoalmente a defensora nomeada e via dje o defensor constituído.

Int.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2023 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 23:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 12:37

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
03/03/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 09:35

Mandado devolvido #{resultado}
03/03/2023 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 15:22

Mandado devolvido #{resultado}
15/02/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 16:17

Mandado devolvido #{resultado}
02/02/2023 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2023 14:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/01/2023 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 11:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 11:29

Recebidos os autos
09/01/2023 11:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/01/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2023 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/12/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 12:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 12:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/12/2022 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/12/2022 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/12/2022 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/12/2022 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/12/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 06:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 06:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 06:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/12/2022 17:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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