27/08/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:51

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 16:55

Prazo
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018658-12.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Alaide Izabel Matos Mendes - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL.

PROCEDÊNCIA.

APELO DO RÉU.

DESACOLHIMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE.

CABIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRAR A REGULARIDADE DO NEGÓCIO (ART. 373, II, E 429, II, AMBOS DO CPC), ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Antonio Carlos Santo Andre Filho (OAB: 349908/SP) - 3º andar
18/08/2025 19:01

Acórdão registrado
18/08/2025 18:13

AcórdãoFinalizado
18/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:30

Não-Provimento
18/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:57

Ato ordinatório
23/07/2025 12:12

Inclusão em Pauta
22/07/2025 16:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 15:55

Despacho À Mesa
28/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 09:48

Processo Cadastrado
03/04/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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