26/03/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/03/2024 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:27

Recebidos os autos
14/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tayná de Oliveira Serra (OAB 489846/SP) Processo 0000042-39.2023.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: BEATRIS GARCIA DE ALMEIDA - Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se, após os autos ao Colendo Colégio Recursal da Comarca de Jaú, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos Juizados Especiais, conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Int.
23/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 09:49

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 09:35

Juntada de Mandado
30/05/2023 19:30

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 15:41

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:07

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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