21/08/2025 16:55

Prazo
21/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012910-96.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geórgia Lyrio Horta de Oliveira - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS FRAUDE EM PROGRAMA DE PONTOS DE CLUBE DE MILHAGENS PERTENCENTES A AUTORA IMPROCEDÊNCIA APELO PARA VER FIXADOS OS DANOS MORAIS NÃO CABIMENTO SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL CONSTRANGIMENTO QUE NÃO PODE SER ELEVADO À TEORIA DE ABALO MORAL AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA RESTITUIÇÃO DOS PONTOS AO PROGRAMA DE MILHGENS DA AUTORA RECURSO DESPROVIDO DECISÃO MANTIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais Lima Marques Mascarenhas (OAB: 53039/BA) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
20/08/2025 11:02

Acórdão registrado
20/08/2025 10:58

AcórdãoFinalizado
18/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:30

Não-Provimento
18/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:57

Ato ordinatório
15/07/2025 16:51

Inclusão em Pauta
14/07/2025 12:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 10:51

Despacho À Mesa
04/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 15:01

Prazo
23/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 14:05

Despacho
19/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:12

Prazo
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 11:36

Despacho
09/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:45

Prazo
18/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 17:43

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:48

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 10:57

Processo Cadastrado
21/02/2025 10:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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