09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000334-82.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Feliciano Ernesto da Rocha - Elektro Redes S.A - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.

Acórdão, transitado em julgado e aguardarão por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.

Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, instruído com as peças obrigatórias (sentença/acórdão, procurações, certidão de trânsito em julgado e memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos dos artigos 524 e 534 do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), PATRÍCIA ALVES DA ROCHA (OAB 464533/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:22

Julgada improcedente a ação
21/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 19:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 04:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:23

Expedição de Carta.
28/05/2024 19:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2024 22:27

Recebida a Petição Inicial
01/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:59

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 18:53

Decisão Determinação
09/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
08/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 18:28

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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