21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010203-22.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Silvia Adriana Daga - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM VIRTUDE DE JUROS ABUSIVOS.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - 3º andar
18/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
12/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 15:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:21

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 15:14

Recebida a Petição Inicial
10/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 04:49

Suspensão do Prazo
02/06/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 07:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 11:18

Expedição de Mandado.
09/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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