TJSP - 1001277-63.2024.8.26.0464
1ª instância - 01 Cumulativa de Pompeia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001277-63.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargte: Maria Moreira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.
EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME:OMISSÃO POR NÃO TER APRECIADO PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA JUNTADA POSTERIORMENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO ALEGADA.III. RAZÕES DE DECIDIR:AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.
ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.
CONCLUSÃO FUNDADA EM FATOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO.
MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE.IV. DISPOSITIVO:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar -
30/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:02
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 10:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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