11/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005055-42.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Fernando Henrique Pereira da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:55

Recebido o recurso
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
01/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:05

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:31

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
01/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
23/05/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
20/05/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
16/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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