01/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002135-26.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Aparecida Belisario dos Santos Pereira - BANCO VOTORANTIM S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003).

Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

No mais, advirtam-se as partes de que deverão comunicar ao Juízo qualquer alteração de endereço, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, nos termos do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP)
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 07:53

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 06:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 16:47

Expedição de Carta.
27/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/05/2024 07:24

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 12:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/01/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 14:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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