12/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001186-71.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Rogério de Lima - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: RILALY ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 447449/SP)
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:38

Recebido o recurso
14/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 11:24

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:52

Julgada Procedente a Ação
17/04/2024 03:44

Suspensão do Prazo
05/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/02/2024 15:02

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
12/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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