12/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002335-05.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ariete Cristina Petranjola de Oliveira - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2025 16:55

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:20

Recebido o recurso
23/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:49

Autos no Prazo
14/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/09/2024 20:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:09:18, Vara do Juizado Especial Cível.
23/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento
23/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 21:27

Juntada de Petição de parecer
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2024 07:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 21:09

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:51

Expedição de Mandado.
27/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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