TJSP - 0006584-75.2014.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 08:19
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 11:16
Recebidos os autos
-
18/09/2023 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2023 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2023 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP) Processo 0006584-75.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA - 1) Verifica-se que a serventia providenciou as comunicações relativas ao v. acórdão de fls. 393/398, já transitado em julgado, bem como expediu e encaminhou a respectiva Guia de Recolhimento para execução da pena privativa de liberdade imposta ao réu Marcos, a qual foi substituída por uma restritiva de direitos (fls. 415/416). 2) Não houve atuação de defensor dativo. 3) Não há armas, objetos ou valores a serem destinados. 4) Custas recolhidas (fls. 420). 5) Fls. 413: a Certidão de Sentença relativa à multa já foi encaminhada ao Ministério Público.
Tratando-se de multa aplicada cumulativamente à pena corporal, a extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, nos termos do Provimento CGJ 05/2022. 6) Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as anotações pertinentes. 7) Intime-se.
Ciência ao MP -
23/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 15:12
Recebidos os autos
-
08/02/2023 11:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2022 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2022 14:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2022 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 11:20
Recebidos os autos
-
23/02/2022 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2021 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2021 17:20
Recebidos os autos
-
25/02/2021 14:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2020 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2019 10:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/09/2019 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2019 11:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2019 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2019 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2019 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2019 13:45
Recebidos os autos
-
23/08/2019 11:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2019 09:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/06/2019 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2019 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2019 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2019 09:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2019 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2019 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2019 13:37
Recebidos os autos
-
29/05/2019 11:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2019 16:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2019 13:10
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2019 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2019 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2019 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2019 17:07
Recebidos os autos
-
11/02/2019 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2019 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2018 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 13:17
Recebidos os autos
-
31/07/2018 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2018 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2018 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2018 15:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2018 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2018 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2018 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2018 15:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/06/2018 15:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2018 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2018 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2018 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2018 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2018 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2018 13:29
Recebidos os autos
-
03/04/2018 13:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/04/2018 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 13:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/03/2018 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2017 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2017 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2017 16:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2017 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2017 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2017 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2017 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2017 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2017 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2017 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2017 18:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/10/2017 18:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/10/2017 18:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/10/2017 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2017 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2017 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2017 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2017 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2017 15:53
Recebidos os autos
-
09/10/2017 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2017 12:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 12:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2017 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2017 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2017 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2017 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2017 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2017 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2017 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2017 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2017 17:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2017 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2017 16:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2017 13:15
Recebidos os autos
-
03/08/2017 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2017 11:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2017 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2017 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2017 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2017 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2017 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2017 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2017 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2017 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2017 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2017 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2017 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2017 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2017 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2017 11:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2017 14:29
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2017 14:22
Recebidos os autos
-
09/03/2017 19:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2017 16:22
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2017 15:11
Recebidos os autos
-
09/02/2017 12:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2017 13:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 10:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2017 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2015 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2015 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2015 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2015 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2015 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2015 17:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/11/2015 18:58
Recebidos os autos
-
21/10/2015 11:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2015 15:13
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2015 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2015 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2015 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2015 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2015 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2015 15:16
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2015 14:55
Recebidos os autos
-
27/04/2015 14:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/04/2015 14:27
Recebidos os autos
-
16/04/2015 18:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/08/2014 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2014 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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