STJ - 2177940-15.2023.8.26.0000

26/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

07/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 1254/1259)

28/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 12:50

Conhecido o recurso de AKIKO ARIMA, ANNA MICHI ONO, CLEIDE APARECIDA NOZELLA DONEGA, DELMIRA DE LOURDES RIBEIRO FONZAR, DELZUITA AVELINA DA SILVA GOLIA, DIRCE AKEMI TAKATA, ELIZABETH CONSUELO MICELLI MATE, ELZA RODRIGUES VALENTIM, FIDELSINA BARBOSA BORGES

24/04/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista a decisão de Fls. 848/849.

28/03/2025 09:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639142)

26/03/2025 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

26/03/2025 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/03/2025 07:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e ou Repercussão Geral

29/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO