06/02/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2024 09:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:06

Mandado devolvido #{resultado}
15/12/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 13:13

Mandado devolvido #{resultado}
17/11/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 13:13

Mandado devolvido #{resultado}
10/11/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 18:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/10/2023 19:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 09:50

Mandado devolvido #{resultado}
06/10/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 10:21

Mandado devolvido #{resultado}
04/10/2023 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 09:58

Mandado devolvido #{resultado}
22/09/2023 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 13:28

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanni Roma de Lima (OAB 444949/SP), Marilene de Souza (OAB 481641/SP) Processo 1500127-51.2022.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURO SERGIO ANDRADE, JAIR MARTINS DE ARAÚJO -

Vistos.

Não havendo preliminares e não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a realizar-se na modalidade mista (presencial e virtual), para o dia 11 de outubro de 2023, às 15h10, ficando as partes cientificadas de que poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(a) advogado(a), desde que devidamente cadastrado(a) nos autos, ou ainda, identificado(a) por meio da carteira profissional expedida pela OAB.

Intime(m)-se o(s) acusado(s), para comparecer(em) à solenidade, ato no qual, após a inquirição das testemunhas, será(ão) procedido(s) seu(s) interrogatório(s).

Cientifique(m)-se também seu(s) defensor(es).

Intimem-se, também a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e a(s) eventualmente arrolada(s) pela defesa, para o ato, observando-se as formalidades legais.

Aqueles que não tiverem meios para participar da audiência de forma virtual ou preferirem participar de forma presencial, deverão comparecer ao Fórum na data e horário designados.

Realize a z.

Serventia o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta "Microsoft Teams".

Quando encaminhado o convite, informe-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual.

A audiência será realizada utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados.

Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante.

Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso a ser informado quando da intimação, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato.

O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual".

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO.

Intime-se.
23/08/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/08/2023 13:04

Mandado devolvido #{resultado}
11/08/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:50

Mandado devolvido #{resultado}
12/07/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 12:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 15:52

Mandado devolvido #{resultado}
15/06/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 14:29

Mandado devolvido #{resultado}
12/06/2023 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 14:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2023 14:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/05/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 17:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 15:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
28/03/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 15:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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