19/02/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 22:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 23:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:13

Recebidos os autos
23/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 10:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco (OAB 302382/SP) Processo 1010058-41.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welida Batista Pires Caires - Processo número de ordem: 2023/002907.

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Frustrada a citação pelo correio, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado ou Carta Precatória (art. 249 do CPC).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: (a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando o alcance e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; ou (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, e, decorrido o prazo para réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado.

Em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, remeta-se o processo ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias (art. 915 das NSCGJ) e tornem conclusos para deliberação.
29/08/2023 15:51

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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