16/09/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 15:13

Expedição de Mandado.
15/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007921-33.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1500427-43.2025.8.26.0196) (processo principal 1500427-43.2025.8.26.0196) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - ANA ELICIA DA SILVA OLIVEIRA CAETANO -

Vistos.

HOMOLOGO os quesitos formulados pelas partes.

Nos termos dos Comunicados nº 1155/2021, 585/2020 e 1314/2021 (atentando-se a Serventia para as especificidades contidas no Comunicado 1314/2021 relacionadas a réu PRESO ou réu SOLTO), oficie-se ao IMESC solicitando agendamento de perícia médica à ré ANA ELICIA DA SILVA OLIVEIRA CAETANO.

Com a resposta, intimem-se a ré ANA ELICIA DA SILVA OLIVEIRA CAETANO e um familiar para comparecimento na data, horário e local aprazados.

Intime-se o Doutor Advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça o endereço atualizado da acusada. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
11/08/2025 13:13

Apensado ao processo
11/08/2025 13:13

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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