10/09/2025 15:00

Prazo
10/09/2025 14:11

Unificação Pai
10/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060995-71.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a.

Econoroeste - Embargda: Aparecida Paula Godim - Embargda: Marisa Antonia Godim Dellapina - Embargdo: Homero Crispim Dellapina - Embargdo: Edson Godim - Embargda: Silvia Regina da Motta Gondim - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INDEFERIDO.I.

CASO EM EXAME 1.

ACÓRDÃO PROFERIDO QUE RECONHECEU QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FICARAM PREJUDICADOS QUANDO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO CONTEÚDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

O QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS REQUERIAM ERA UMA ANÁLISE MINUCIOSA DA ALEGAÇÃO DE DANO GRAVE, O QUE NÃO É POSSÍVEL EM RAZÃO DO CARÁTER PERFUNCTÓRIO DA ANÁLISE FEITA PELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MONOCRÁTICA.

A ANÁLISE MINUCIOSA FOI FEITA PELA CÂMARA DE DESEMBARGADORES QUANDO DO PROFERIMENTO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PELO QUE, RESTOU PREJUDICADO O REFERIDO RECURSO.

IV.

DISPOSITVO E TESE 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Muzzi (OAB: 25508/MG) - Gustavo Marques de Oliveira Queiroz (OAB: 147667/MG) - 1º andar
08/09/2025 12:09

Julgado virtualmente
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:29

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 11:21

Prazo
02/07/2025 10:11

Unificação Pai
02/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:01

Acórdão registrado
27/06/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 08:55

Julgado virtualmente
27/06/2025 08:55

Julgado virtualmente
26/05/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 14:41

Prazo
12/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 11:43

Despacho
08/05/2025 11:41

Despacho
08/05/2025 11:35

Retirado do Julgamento Virtual
08/04/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/04/2025 16:49

Prazo
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:45

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 13:19

Prazo
27/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:25

Ato ordinatório
25/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 18:27

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/03/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 15:50

Prazo
17/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:08

Acórdão registrado
14/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/03/2025 09:24

Julgado virtualmente
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 09:03

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:27

Distribuído por sorteio
28/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 11:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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