18/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:47

Homologado o Cálculo
18/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049103-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Henrique Ramos de Oliveira, - Acolho as razões do exequente.

Ademais, a GESSé verba eventual, que depende do respectivo exercício, e que pode ainda ser retirada caso a unidade em questão seja afastada do Sistema Único de Saúde, impossibilitando o apostilamento.

Diante dos cálculos apresentados pelo exequente, abra-se vista à executada para manifestação, ressaltando que eventual impugnação deverá ser clara e objetiva, apontando, especificamente, o objeto de divergência.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
28/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:38

Recebido o recurso
04/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:20

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 10:12

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial
02/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 17:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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