09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044012-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene das Dores Cardoso - Aspecir - União Seguradora S/A - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 21:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:03

Suspensão do Prazo
02/04/2025 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 06:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:35

Expedição de Carta.
18/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 17:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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