TJSP - 1009816-37.2023.8.26.0566

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA

OAB: 372380/SP

CPF *34.***.*36-63

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

REU REVEL

Testemunhas

Partes

RUTE MARIA DOS SANTOS LINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2024 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2024 20:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/04/2024 20:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 13:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2024 13:21

    Processo Reativado

  • 25/03/2024 18:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 16:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2024 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 14:47

    Homologada a Transação

  • 28/02/2024 08:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/02/2024 08:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 08:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/02/2024 08:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/01/2024 19:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/01/2024 19:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 10:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2024 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 11:56

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/12/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 10:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 23:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 21:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 10:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 10:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/11/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2023 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 18:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2023 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 16:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 19:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/08/2023 19:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ramon Nepumuceno de Aguiar Cintra (OAB 372380/SP) Processo 1009816-37.2023.8.26.0566 - Regulamentação de Visitas - Reqte: João Paulo de Oliveira Santos - Acolho o parecer do MP de fl. 38.

    Aguarde-se a citação da requerida e possível contestação.

    Após, à réplica e ao MP.

    Int.

  • 24/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 07:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 08:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 20:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ramon Nepumuceno de Aguiar Cintra (OAB 372380/SP) Processo 1009816-37.2023.8.26.0566 - Regulamentação de Visitas - Reqte: João Paulo de Oliveira Santos - Concedo-lhe os benefícios da AJG.

    Anote.

    Quando transigiram através do CEJUSC foi assegurado ao pai o exercício do direito de convivência com os filhos, dias livres.

    O autor alega que a mãe tem criado obstáculos para a efetividade de seu direito, por isso pede que se estabeleça programa para esse convívio conforme exposto à fl. 4.

    Em caráter provisório e com fundamento no art. 227, caput, da CF, asseguro ao pai o exercício do direito de convivência, como segue: a) nos finais de semana alternados, a partir das 9h do sábado até as 18h do domingo; b) feriados alternados, a partir das 9h do feriado até as 18h do mesmo dia; c) Natal e Ano Novo: anos pares com a mãe; anos ímpares com o pai.

    Horário: desde as 14h da véspera até as 18h do feriado; d) dia das mães, desde a véspera, os filhos permanecerão com a mãe.

    Dia dos pais, desde a véspera, os filhos conviverão com o pai.

    O primeiro convívio paterno-filial nos moldes supra ocorrerá no dia 19 de agosto de 2.023.

    Advirta a mãe que eventual obstáculo criado, sujeitá-lá-á às consequências previstas na Lei de Alienação Parental.

    CITE-SE a requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, advertindo-a de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.

    Servirá a presente como mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

    Considerando a concessão da tutela de urgência, o oficial plantonista quem cumprirá o mandado.

    Intimem-se, inclusive o MP.

  • 14/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2023 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 14:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 20:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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