12/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2025 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
01/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0020405-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: RENATA APARECIDA RUIZ (OAB 381241/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:58

Homologado o Cálculo
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:04

Ato ordinatório
21/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:40

Concedida Progressão de regime
18/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:01

Homologado o Cálculo
29/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:50

Ato ordinatório
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório
13/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:15

Ato ordinatório
08/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:12

Apensado ao processo
28/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:57

Protocolo Juntado
20/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:23

Mudança de Magistrado
24/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:00

Expedição de Ofício.
11/12/2023 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 09:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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