09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041367-68.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Víctor Alexandre - Banco do Brasil S/A - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:30

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:11

Expedição de Carta.
12/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:56

Recebida a Petição Inicial
10/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002299-91.2024.8.26.0362

Joao Eduardo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Alexandre da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0004740-48.2024.8.26.0361

Associacao de Desenvolvimento Educaciona...

Cintia Regina Secario de Oliveira Lages

Advogado: Walter Vechiato Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1039376-96.2025.8.26.0002

Antonio Eduardo Rocha Alves

Maria Tonetta Alves

Advogado: Graziela de Souza Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1045867-22.2025.8.26.0002

Evina Tania Marques da Silva

Manoel Inacio Rodrigues

Advogado: Samir Oswaldo Fasson SKAF

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 4002594-33.2025.8.26.0004

Andressa Sofia Coelho

Assupero Ensino Superior LTDA - Universi...

Advogado: Viviane Regina Vieira Lucas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2025 17:10

Exibir Processo