01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069915-42.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Monteiro Braga - Apelado: Compania Panamena de Aviacion S.A. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO.

ATRASO DE VOO.

DANO MORAL INDENIZÁVEL.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).

VALOR ARBITRADO EM R.

SENTENÇA QUE DEVE SER MAJORADO.

REFORMA PARCIAL DA R.

SENTENÇA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP) - 3º andar
01/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:07

Realizado cálculo de custas
31/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:48

Recebida a Petição Inicial
26/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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