TJSP - 1031005-89.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 09:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031005-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Frances Alberto Rocha - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43.
O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.
Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis.
Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado.
Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) -
09/09/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/09/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 20:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 20:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 20:14
Julgada Procedente a Ação
-
05/09/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 18:18
Juntada de Petição de Réplica
-
02/09/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 21:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/09/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 22:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 21:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 21:24
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 21:23
Recebida a Petição Inicial
-
28/08/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003487-23.2025.8.26.0609
Felipe Anderson Nonato
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joao Eduardo Moreno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2025 14:34
Processo nº 1011144-48.2024.8.26.0604
Condominio Viva Vista Solar
Andre Alves Magalhaes
Advogado: Breno Caetano Pinheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 14:53
Processo nº 1031006-74.2025.8.26.0602
Luciana Reis de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcia Cristina Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:51
Processo nº 1007402-15.2024.8.26.0604
Itau Unibanco Holding S.A.
Fernando de Araujo Lopes
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 11:49
Processo nº 1030842-66.2025.8.26.0002
Imaculada da Conceicao Inacio Silva
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 18:02